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Araçaí, 21 de novembro de 2024

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ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR Edital n. 01/2024 ? PNAB de Araçaí/MG

ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR Edital n. 01/2024 ? PNAB de Araçaí/MG O Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico Cultural, Turismo, Esporte e Lazer

Publicado em 04/11/2024 11:23

RESULTADO PRELIMINAR Edital n. 01/2024 ? PNAB de Araçaí/MG

torna público o resultado Preliminar do Edital 01/2024 – PNAB / Premiação, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).



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